DIREITOLEGAL.org The Mobile Television Network | Notícia | Pesquisar: Tag | (tag)6ª Vara Cível | 4

Alega, o Agravante, que a decisão agravada merece ser reformada, pois a sua conservação acarretar-lhe-á prejuízos de grave e difícil reparação. Sustenta, em síntese, a ilegalidade do contrato celebrado e da sua força vinculante, já que são aplicadas ta...

DOU PROVIMENTO ao recurso para desconstituir a decisão vergastada, para que outra decisão seja proferida, observando o que dispõe o art. 93, IX, da CF/88. Comunique-se o juízo de origem, dando-lhe conhecimento do inteiro teor desta decisão

Na ótica de diversos processualistas contemporâneos, juízo de verossimilhança nada mais é do que um juízo de probabilidade, pouco mais do que o óbvio, sendo que, para Calamandrei, verossimilhança vem a ser um grau de convencimento superior à possibilid...

Art. 557 - O relator negará seguimento a recurso manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do respectivo tribunal, do Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior. (Alterado p...

O escrivão Silvio Antonio Borges da Silva certicou de forma fraudulenta em favor da outra parte. O oficial de justiça Dilson Francisco Santos Lima, também envolvido no caso por desvio de conduta no cumprimento do dever legal. O caso está sendo apurado ...

Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de deferimento de efeito suspensivo, interposto por RITA CASSIA BARRETO DOS SANTOS, contra decisão interlocutória proferida em Ação Revisional de Cláusulas Contratuais, pelo Juiz de Direito da 26ª Vara dos ...

Certidão criminosa emanada pela 26ª Vara Civel de Salvador, fulmina Agravo de Instrumento com Efeito Suspensivo em ação em Imissão de Posse. A Corregedora juiza Maria Helena Lordello do TJBA, investiga o caso com rigor por determinação do CNJ.

Salvador 19/01/2011 O Desembargador Jeronimo dos Santos, presidente da Corregedoria do Tribunal de Justiça da Bahia, determinou que o Bel. Thiago Beck, exerça o cargo de escrivão na 26ª Vara Cível de Salvador. O novo escrivão goza de prestigio entre as...

Segundo o juiz, os elementos que caracterizam a antecipação de tutela estão presentes na ação. “Afinal, é a vida humana que está em jogo”, disse. Ainda de acordo com Benedito Helder, A.R.O. tem urgência no tratamento quimioterápico, “que não pode ser i...

Não é possível fazer com que os jurisdicionados e sobretudo os advogados tenham que agüentar tantos equívocos dos nossos juízes, erros e mais erros constantemente praticados, muitas vezes de forma abusiva, não podendo o advogado sequer questioná-los, p...